Anteprojeto Código Ambiental

Amigos,

como já dito várias vezes anteriormente, a AnimaVida fez parte da comissão que recebeu a responsabilidade de elaborar um anteprojeto de código ambiental para Petrópolis. Pois bem, depois de 2,5 anos de trabalho, o fruto desse trabalho foi entregue ao prefeito na última 2a. feira.

Foi um árduo trabalho que nos levou a pesquisar muito, buscando em experiências de outras cidades e até outros países até chegarmos em uma proposta de lei bastante abrangente. Tivemos que vencer vários percalços considerando as grandes mudanças ocorridas nesse período na legislação ambiental federal, o que nos fez revisar várias vezes o que já estava pronto.

A novidade é que conseguimos inserir uma seção inteira sobre fauna, urbana e silvestre.

Um código é um documento que traça diretrizes para o trabalho do município. Em algumas temas, uma regulamentação se fará necessária, determinando como a diretriz será colocada em prática.

Este anteprojeto terá que seguir os trâmites normais, passando pelo secretariado da prefeitura e seguindo para a Câmara de Vereadores que abrirá para a população se manifestar através de emendas, se for o caso.

Será muito importante a participação da sociedade e a pressão sobre aquilo que considerarmos importante que seja mantido.

Em anexo, matéria de jornal e foto da entrega do documento ao prefeito.

Abraço em todos,
ANA CRISTINA DE C. RIBEIRO
Coordenadora de Atividades
AnimaVida
Tel: (24) 2222.2085

About the author: Irmão Animal

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